Periscópio discute a relação entre mídia e política

O programa da Rádio Unisinos FM “Periscópio da Mídia – a indústria da comunicação social de cabeça baixo” desta quinta-feira (21 de abril) discutiu, dentre outros temas, a relação entre a mídia e a política, em especial no que tange aos limites do jornalista em avançar sobre determinados assuntos num processo político-eleitoral, além de mais exemplos de desrespeito à legislação, o que traz à tona mais uma vez a necessidade de regulação da Comunicação Social no Brasil, e sobre a quantidade de demissões de jornalistas no país.

Para dar início às discussões do programa, tem-se a veiculação de um trecho de entrevista realizada por Eduardo Menezes com a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Maria Helena Weber, que fala sobre o limite ético na hora de se atingir um alvo durante a campanha eleitoral.

Os jornalistas Anderson Santos e Eduardo Menezes comentaram a utilização dos meios de comunicação nas últimas eleições como forma de garantir um padrão estético que cada vez mais se parece com o que se vê na mídia comercial. Além do uso das redes sociais pelos candidatos, seguindo o exemplo da campanha do presidente estadunidense Barack Obama.

Comentou-se também a atual situação da Comunicação Social no Brasil, em especial no caso da televisão, em que houve destaque para a importância de assistir a TV Brasil, uma emissora estatal utilizando uma concessão pública. Num contexto da Fase da Multiplicidade de Ofertas, em que se destaca o uso da Internet como um elemento de convergência midiática e de se afastar das mídias ditas tradicionais.

O segundo bloco do Periscópio voltou a tratar de denúncias que ligam personagens políticos à propriedade de meios de comunicação, com o caso da “afiliação oculta” até mesmo para a própria Rede Globo. Segundo denúncias que partiram de blogs paraenses, o ex-senador Jader Barbalho teria desde 2001 50% da rádio e da TV Tapajós, retransmissora da Globo na cidade de Santarém.

O Periscópio discutiu também a flexibilização da profissão de jornalista com a notícia do site Comunique-se que 243 jornalistas foram demitidos em menos de quatro meses deste ano, com “destaque” para os 150 demitidos da TV Cultura, emissora público-estatal vinculada à Fundação Padre Anchieta, ligada ao Governo de São Paulo.

Para encerrar o programa, uma entrevista realizada com a professora Dóris Haussen, da PUC-RS, que fala um pouco do contexto histórico dos meios de comunicação, com foco na utilização do rádio durante os governos Vargas, no Brasil, e Perón, na Argentina.

Ouça.

Milagre

Em tempos eleitorais, os discursos se tornam ainda mais “milagreiros”. Que o diga o deputado estadual Darci de Matos (DEM) que, em entrevista ao jornal Gazeta de Joinville disse que se fosse prefeito a passagem de ônibus urbano estaria em R$ 1,85. Só não revelou o segredo da fórmula mágica de manter o preço assim. Aliás, nem lembrou que seu colega de partido, João Paulo Kleinübing, não conseguiu, como prefeito, conter o aumento da passagem em Blumenau – o custo da tarifa passa para R$ 2,55 agora em março. Em Joinville, ainda é R$ 2,30. Esse foi o teor de um dos meus comentários no programa Radar 103, da Mais FM, nesta segunda-feira (22 de fevereiro). No ar, eu e a Rejane (Gambim), desafiamos o deputado a estar no programa para uma entrevista “esclarecedora” sobre o tema. Estamos aguardando.

Gastança

Gastos com dinheiro público e a sociedade precisa estar atenta. O campeão dos gastos em 2009, na bancada catarinense, foi o deputado federal do PT Decio Lima, que recebeu de verba mais de R$ 352 mil. Em segundo Edinho Bez, do PMDB, com R$ 303 mil. Só de serviços postais, o deputado Decio Lima gastou, em dezembro, R$ 37 mil. Ele justificou dizendo que precisa mostrar aos seus eleitores o que está fazendo. No total, os deputados catarinenses gastaram R$ 496 mil em divulgação do mandato, R$ 495mil em consultoria. O total de gastos chegou a R$ 4 milhões. É muito dinheiro. Todos estes dados podem ser conferidos no site do Transparência Brasil, transparência.org.br. Aliás, nesse mesmo site há uma pesquisa mostrando que cada deputado custa para o cidadão brasileiro duas vezes mais do que um deputado norte-americano, cinco vezes mais do que um deputado alemão, e seis vezes mais que um deputado francês e do que um deputado britânico. Veja o vídeo de meu comentário de hoje (18 de fevereiro), no programa Radar 103, da rádio Mais FM de Joinville.

Chilique

Parece prefeito de interior criticando matérias negativas. O presidenciável José Serra (PSDB), perdeu as estribeiras com uma pergunta do repórter da TV Brasil sobre a falta de água em São Paulo. "Espero que a TV Brasil tenha o mesmo interesse com cada Estado e cada município...", disse, empolado. Bom, precisa alguém dizer para o Serra que jornalismo se faz assim mesmo, mostrando o que realmente está acontecendo. A TV Brasil nada mais fez do que reportar os problemas causados à população paulistana pela falta de água. Nada mais, nada menos, apenas jornalismo. Será que ele vai ficar brabinho assim se um dia estiver na presidência e alguma TV, jornal ou revista fazer alguma denúncia contra ele? Se ele tivesse contra si 10% das críticas que o Lula recebe da mídia, provavelmente já estaria tomando Gardenal.

Em tempo: a mesma matéria foi capa da Folha, inclusive com uma foto bem legal de um sujeito tirando água de um poço. Será que o Serrinha também vai reclama com o Frias?

No rádio

Acostumado a editar, elaborar pautas e matérias no jornalismo impresso, estou enfrentando agora um novo desafio na profissão. A convite da jornalista Rejane Gambim, virei comentarista político na rádio Mais FM, de Joinville. O programa Radar 103, jornalístico, vai das 7 às 8 horas da manhã. Normalmente estou entrando com dois ou três comentários. Em breve estarei postando os vídeos de alguns comentários feitos.

Ventania

Joinville enfrentou uma ventania e uma chuvarada de assustar nesta semana. Não sei se foi tornado, se foi furacão ou só ventania mesmo. Alguns vídeos jogados na web mostraram o tempo feio, como este postado no youtube por Márcio Mestre. São as mudanças climáticas cada vez mais profundas.

Quase

Há flagrantes que qualquer câmera de celular pode captar. É vantagem do jornalismo em qualquer lugar, a qualquer momento, a partir das novas tecnologias. Às vezes no lugar menos esperado, surge uma grande cena, como essa, na Argentina.

Críticas

Nesta semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou à mídia. Cansado do ostracismo, decidiu dar espetada na presidenciável do PT. Disse que a ministra Dilma Roussef não é líder, ainda. Bom, será que ele se acha um líder? Pelo visto, sim! E será que ele acha que o Lula é líder? Isso ele não disse. Na verdade, o que FHC quer é voltar aos holofotes e nesta campanha eleitoral terá uma grande oportunidade. Agora o PT quer comparar os feitos de FHC cm os de Lula. Só espero que isso não vire um bate-boca. Está mais do que na hora de o Brasil ter uma eleição sem troca de acusações, sem brigas, sem ataques. Afinal, todos dizem que temos por aqui uma democracia, certo?

Primeira vitória

Finalmente uma boa notícia para os jornalistas. Em votação simbólica na manhã de quarta-feira (11 de novembro) a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restitui a necessidade de diploma em jornalismo para o exercício da profissão. A votação na CCJC da Câmara ocorreu através do voto das lideranças das bancadas. O único voto contrário foi da bancada do PSDB. Isso significa dizer que a comissão analisou e constatou que a exigência do diploma é constitucional. Agora o objetivo é agilizar a formação da Comissão Especial, compromisso já assumido pelo presidente da casa, Michel Temmer, para agilizar a tramitação da PEC. O PSDB e o DEM lutaram para impedir a entrada em votação, na semana passada. E vão, certamente, reproduzir a voz das empresas de comunicação para evitar que a proposta seja aprovada em plenário. A mídia ignorou a notícia da aprovação, como se uma proposta de emenda à Constituição não interessasse à sociedade. Interessa sim, e muito, mas as empresas não estão nem um pouco à vontade para dar uma notícia favorável à restituição do diploma para exercer o jornalismo. Bom, basta ver de que lado estão as empresas (leia-se grande mídia e Associação Nacional de Jornais – ANJ) para entender tanta disposição do PSDB e DEM, tradicionais parceiros seus, em tentar derrubar a proposta.

Aula de jornalismo

O jornalista Hamilton Octavio de Souza, editor da Caros Amigos, deu uma aula de jornalismo em sua palestra na semana passada, durante a Semana Acadêmica do Bom Jesus/Ielusc, aqui em Joinville. Engajado na defesa de um jornalismo social, Hamilton não poupou críticas ao sistema de comunicação atual. Experiência para isso não lhe falta: ele é jornalista profissional desde 1972, trabalhou na reportagem geral e na reportagem política de O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Editora Abril e na imprensa alternativa, sindical e popular. Em 1974 participou da cobertura jornalística da Revolução dos Cravos, em Portugal. Foi diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo de 1975 a 1978 e um dos criadores do jornal Unidade. Em 1981, recebeu o Prêmio Wladmir Herzog de Direitos Humanos por reportagem sobre a repressão política no Cone Sul, publicada no jornal Movimento. É professor da PUC-SP desde 1982. Formado em Jornalismo pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), tem curso de especialização na Universidade de Navarra, Espanha. Naturalmente, defendeu a necessidade de uma regulamentação para a profissão de jornalista, o que inclui formação superior específica para o exercício da profissão. Hamilton contou também o malabarismo que é feito para colocar a Caros Amigos nas bancas, diante da crise financeira, e como a revista ainda mantém uma linha de esquerda, em um mercado dominado pelo conservadorismo e jornalismo chapa-branca. “Quando a Caros ficar chapa branca, se um dia ficar, o melhor vai ser parar”, sentenciou.

Contradições

Não pretendia escrever sobre a palestra de ontem (21 de outubro) da Semana Acadêmica do jornalismo do Bom Jesus/Ielusc. Mas o que ouvi lá me instigou. De cara já digo que não gosto de ouvir sociólogos, filósofos, engenheiros, médicos e tudo o mais em eventos direcionados a jornalistas nas faculdades. Os presentes são, na grande maioria, estudantes de jornalismo, e querem falar da profissão, do fazer jornalístico, etc. E me desculpem os sociólogos e os engenheiros, mas falar tecnicamente de jornalismo tem que saber fazer jornalismo. Foi o que aconteceu ontem na palestra do sociólogo Silvio Caccia Bava, editor do Le Monde Diplomatique no Brasil. Choveram perguntas sobre jornalismo, área que ele, naturalmente, não dominava – desconhecia até a expressão “verbos dicendi”. Algumas ele até tentou responder. Outras, ignorou. Mas o que me deixou cabreiro foi sua opinião sobre nossa profissão. Ele se colocou contra a necessidade de formação específica para exercer o jornalismo. Disse que qualquer profissional, de outra área, pode fazer jornalismo. Bava acha que não tem mistério execer o jornalismo, qualquer um pode fazê-lo, inclusive ele, que edita o Le Monde Diplomatique e garantiu já dominar “as técnicas” jornalísticas. E mais: disse que o Diplomatique não contrata jornalistas – não especificou quantos tem lá, mas disse que são poucos – porque prefere contratar especialistas nos assuntos dos temas debatidos. “Não nos falta dinheiro. Não contratamos jornalistas porque não queremos”, enfatizou. Nada demais, até aí. Afinal, os textos do Diplomatique estão longe de serem jornalísticos. Mas dizer que não é preciso se formar em jornalismo para exercer a profissão foi demais. E os argumentos apresentados foram os mesmos do Gilmar Mendes, dos Mesquitas, dos Frias, dos Sirotsky. Isto é, de um lado se critica a monopolização da mídia por poucas famílias e, do outro, se alinha na mesma toada empresarial para espinafrar com o diploma e a necessidade de formação para o jornalista! Quanta contradição. Aliás, a contradição foi a tônica da fala do sociólgo ontem.

Obs: na palestra do outro dia descobrimos que o Le Monde Diplomatique utiliza duas estagiárias da PUC de São Paulo para EDITAR o jornal. O próprio professor delas, o jornalista Hamilton Octavio de Souza, da Caros Amigos, revelou em sua palestra. Pelo jeito, devem ser das raras "jornalistas" que povoam a redação do Le Monde Diplomatique do Brasil.

Confecom

Uma vitória da sociedade. Assim podemos definir a realização da 1ª Conferência Municipal de Comunicação em Joinville, que tive a honra de párticipar como representante da sociedade civil na comissão organizadora. Desde a palestra de abertura, com o jornalista José Roberto Garcez (da Radiobras) até os quatro grupos temáticos, foi simplesmente fantástico perceber a vontade das pessoas em discutir diretrizes para modificar a comunicação na cidade e no País. A participação da sociedade – e não apenas de jornalistas – foi um ponto forte. Em todos os eixos, representantes da sociedade civil debateram novas ideias e possibilidades. Ponto negativo foi a baixa participação do segmento empresarial, que parece não estar nem um pouco interessado e mudar o que está aí. Agora é levar as propostas para a Confecom estadual e depois para a federal. Na foto, eu participando da entrevista com o Garcez com os colegas Izani Mustafá e Sidnei Azevedo.

Concessões

Artigo feito por Jacson Segundo, reproduzido no Observatório da Imprensa, trata da renovação das concessões de Tvs da Globo e da Record. As concessões de quatro emissoras da Rede Globo e duas da Record foram oficialmente renovadas na quinta-feira (10/9) pelo Congresso Nacional. Assim, as duas empresas ganham permissão para transmitir suas programações por mais 15 anos. No caso da Globo, esse prazo vai até 2022 e da Record, até 2013. Assim como acontece com os outros processos de renovação de outorga na radiodifusão, não houve a participação do maior interessado no assunto: o público. As renovações em questão ganham ainda mais importância por se tratarem de emissoras próprias das duas empresas, que respondem hoje por mais de 60% da audiência de TV no país. Além disso, nos dois casos as outorgas renovadas são para as chamadas "cabeça-de-rede", que centralizam maior parte da produção que é transmitida pelas afiliadas espalhadas pelo país. As emissoras da Rede Globo cujas concessões foram renovadas ficam em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já as da Record estão situadas no Rio e em Itajaí (SC). O fato de essas emissoras influenciarem quase toda a população brasileira parece não ter sido motivo suficiente para uma análise menos burocrática e mais transparente de seus pedidos de renovação das outorgas. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal, por exemplo, a aprovação das renovações foi unânime. A participação da sociedade no processo se restringiu a uma audiência pública na Câmara, em novembro de 2008, que tratou da renovação de um conjunto de várias licenças, entre elas as da Globo e da Record.

Diploma e conferência

Há duas grandes questões no cenário jornalístico brasileiro que poderão – ou não – apontar para uma mudança na comunicação do País. A primeira, é a discussão necessária sobre a regulamentação profissional do jornalista, derrubada pelo Supremo – e que está sendo trazida novamente à tona por alguns parlamentares em Brasília. A segunda, é a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve mapear novas diretrizes de atuação tanto dos meios, quanto – especialmente – do poder público em relação à comunicação. A ligação desses dois aspectos, o diploma e a conferência, podem dar um novo rumo à combalida estrutura midiática existente no Brasil. É indispensável que a sociedade entenda e ouça a importância de o jornalista ter uma formação acadêmica para exercer a profissão. É indispensável também que a sociedade participe ativamente da formulação de políticas públicas de comunicação, e o fórum para isso será a conferência. Está mais do que na hora de o cidadão se tornar protagonista da comunicação, participando diretamente do processo produtivo de um jornal, de uma TV ou de uma rádio. Por que não?

Confecom

Está se desenhando a conferência municipal de comunicação em Joinville. Depois de muitas reuniões e o engajamento de entidades representativas da sociedade civil, poder público, é o momento agora da definição do temário. As reuniões estão puxadas nesse momento pela Prefeitura de Joinville.Antes, porém, o Movimento de Direitos Humanos e o curso de Comunicação do Bom Jesus/Ielusc estavam tomando a frente dos trabalhos. A partir dos eixos definidos pela Confecom nacional, a intenção é que sejam discutidos subtemas locais. A Prefeitura está participando ativamente do processo e há possibilidade de que, a partir das diretrizes tiradas pela Confecom, o poder público possa colocar em prática algumas delas na cidade.

Ranking da baixaria

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26/7), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2, audiência pública para debater dois temas de grande importância na área da comunicação. Serão debatidos a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e o movimento Ética na TV. Na audiência será lançado o Novo ranking da baixaria na TV. Completando sete anos de existência, a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” apresentará o ranking da baixaria, fruto de denúncias de telespectadores recebidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e analisadas por especialistas em comunicação que fazem parte da campanha. Além da divulgação do novo ranking, serão apresentadas e debatidas propostas para aperfeiçoar e ampliar a atuação da campanha, já em discussão entre as entidades que a compõem.

Fórum

Hoje vai ser oficializado aqui Bom Jesus/Ielusc o Fórum Municipal de Comunicação. A iniciativa é de algumas entidades populares que querem que Joinville se acostume a discutir de forma crítica a comunicação. Quando falamos em comunicação, pensamos em mídia, mas vai muito além disso. É claro que é preciso discutir a concentração dos meios de comunicação de massa, a necessidade de democratização desses meios, a programação espúria de alguns veículos locais - que não informam, mas desinformam. Mas precisamos também pensar em projetos de mídias alternativas, como contraponto ao status quo. Como diria Cicilia Peruzzo, buscar uma mídia "onde o cidadão se torne protagonista". É bem isso. É preciso colocar os cidadãos no comando da comunicação, seja na organização, na produção, na gestão da comunicação. Ou seja, uma participação popular efetiva no processo. É, por certo, um dos grandes desafios desse fórum.

De volta

Férias, são férias. Valem para trabalho, para estudos e para...blogs. Dei uma parada em julho para aproveitar as férias nas aulas do Bom Jesus/Ielusc e estou de volta. O semestre promete, especialmente pelas disciplinas que irei ministrar nos próximos meses, inclusive uma no curso de Publicidade e Propaganda, uma novidade para mim. Mas enfim, vamos agilizar que dezembro está ali.

Mais diploma

A passagem do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade, no curso de jornalismo do Bom Jesus/Ielusc ontem (22 de junho) deu um certo alento aos estudantes. Ele palestrou e repercutiu a decisão do STF que aboliu a exigência do diploma para o exercício da nossa profissão. Apesar de admitir que foi uma baita puxada de tapete por parte dos ministros do Supremo, revelou que ainda há esperança. Muitos deputados e senadores já se prontificaram a encaminhar novo projeto de lei para regulamentar a profissão. O problema é que, enquanto o Sr. Gilmar Mendes estiver na ativa, mandando no Supremo e na Justiça, ele vai barrar qualquer projeto que regulamente a profissão. A justificativa é de que seria inconstitucional. No debate de ontem também foi falado também sobre a emissão das carteiras de jornalista. Sugeri ao Sérgio que a Fenaj estanque as emissões, pelo menos até ver o que vai acontecer daqui para a frente. A Fenaj tem autonomia para a emissão das carteiras e, portanto, pode se valer de critérios próprios – sempre com o apoio da categoria – para entregar ou não a carteira. Imagina o dono da padaria da esquina com a carteirinha de jornalista no bolso? Seria, no mínimo, hilário!

Dúvida sobre a decisão do STF

O barulho causado pela decisão do SFT sobre o diploma de jornalista tirou a atenção sobre o que realmente foi decidido. Na verdade, o Supremo não extinguiu a lei de regulamentação profissional. A ação julgada questiona apenas a exigência do diploma. Sendo assim, foi apenas suprimido o inciso III do artigo 4º da lei 83284/79. O artigo diz que “o exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho, que se fará mediante a apresentação de (lista os documentos)”, enquanto o inciso III diz que é necessário, para o registro, “diploma de curso de nível superior de jornalismo ou de comunicação social, habilitação jornalismo, fornecido por estabelecimento de ensino reconhecido na forma da lei, para as funções relacionadas nos itens I a VII do art. 11”. Portanto, o que caiu foi o inciso do diploma e não a lei de regulamentação. Mas há controvérsias. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, anda dizendo aos quatro ventos que a regulamentação foi extinta. Juristas, entretanto, garantem que a matéria do processo era apenas a obrigatoriedade do diploma.